Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2016

Portaria DG nº 529/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa para manutenção de veículo em garantia.

Portaria DG nº 528/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME.

Portaria DG nº 527/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA EPP.

Portaria DG nº 526/2016 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 451/2016 que designou o gestor e fiscal técnico do Contrato nº 25/2016.

Portaria DG nº 525/2016
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercas espirais ou ouriços de proteção perimetral, adjudicado à empresa PROCONSULT S/S LTDA ME

Portaria DG nº 523/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa M. Q. FERREIRA DE ALMEIDA – ME.

Portaria DG nº 521/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal em eventual contratação das empresas EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME.

Portaria DG nº 520/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na prestação de serviços de instalação/montagem, manutenção e desinstalação/desmontagem da decoração natalina.

Portaria DG nº 519/2016
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente.

Portaria DG nº 518/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Granja/CE.

Portaria DG nº 517/2016
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto, respectivamente, na contratação emergencial de um posto de vigilância armada 44 horas para prestar serviços no Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 515/2016
Designa servidores para atuarem como gestores gestor e fiscal da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 509/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EDRO ENGENHARIA LTDA – ME.

Portaria DG nº 504/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO – EPP.

Portaria DG nº 497/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME.

Portaria DG nº 495/2016 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais das eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.

Portaria DG nº 488/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.

Portaria DG nº 486/2016
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário de marcenaria do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 485/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras nas eventuais contratações da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME.

Portaria DG nº 484/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME.

Portaria DG nº483/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.

Portaria DG nº478/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.

Portaria DG nº 470/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa MT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME.

Portaria DG nº 468/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EPISTHEME – PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO.

Portaria DG nº 467/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa do CENTRO DE TREINAMENTO PERSONAL CARE.

Portaria DG nº 458/2016
(Revogada)
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL.

Portaria DG nº 457/2016

Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de cofres para armas.

Portaria DG nº 455/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de sistema integrado de segurança eletrônica.

Portaria DG nº 451/2016 (Sem Efeito)
Designa sevidores para atuarem como gestores na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS.

Portaria DG nº 442/2016 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestor/fiscal titular e respectivo substituto, na contratação para atuarem na contratação de empresa especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000.

Portaria DG nº 425/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA.

Portaria DG n° 422/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (Pje).

Portaria DG nº 393/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ME.

Portaria DG nº 384/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO BRASILEIRO.

Portaria DG nº 381/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 380/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do IOE - INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria PRESI nº 376/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria DG nº 370/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação proveniente do Pregão Eletrônico Nº.029/2016.

Portaria DG nº 365/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa CONTRESEG – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

Portaria DG nº 363/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 901/2015.

Portaria DG n° 348/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 343/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG n° 341/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.

Portaria DG n° 340/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG n° 339/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para aquisição de material bibliográfico.

Portaria DG n° 333/2016
Designa servidoras para atuarem no processo que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG n° 332/2016
Designa servidores nas contratações provenientes do PE 20/2016.

Portaria DG n° 317/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas solicitações relacionadas ao Fórum Autran Nunes, concernentes à contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS e WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

Portaria DG n° 311/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes da ARP do PE Nº 73/2014 do Tribunal do Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria DG n° 309/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG n° 302/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes do Pregão Eletrônico nº 021/2016.

Portaria DG nº 300/2016
Designa servidores para atuarem como gestoresda contratação da empresa BENETRON COMERCIAL LTDA-EPP, para eventual aquisição de cofres para fitas LTO.

Portaria DG nº 299/2016
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 24/2012, celebrado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº 5.351/2011-7.

Portaria DG nº 298/2016
Designa servidorespara atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 39/2013, celebrado com a empresa ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA, objeto do Processo nº 3.332/2013.

Portaria DG nº 297/2016 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015.

Portaria DG nº 296/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos TRT7 nºs 31/2013 (Processo nº 5.674/2013) e 01/2011 (Proc. 20.167/2009-8).

Portaria DG nº 295/2016 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto.

Portaria DG nº 294/2016 (Revogada)
Revoga a Portaria TRT7 DG nº 177, de 15 de abril de 2015.

Portaria DG nº 293/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 631, de 03 de setembro de 2015.

Portaria DG nº 278/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS – ME.

Portaria DG nº 271/2016
Designa servidores para atuarem como gestoras na contratação do Professor JORGE DAVID BAPTISTA TELLES, por meio da empresa IOE – INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 269/2016
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS.

Portaria Presi nº 259/2016
Designa servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016.

Portaria DG nº 250/2016
Altera a fiscalização constante do item 9.1 o Contrato nº 46/2014.

Portaria DG nº 238/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores titulares do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Portaria DG nº 231/2016
Designa servidores para atuarem como gestores para atuarem nas contratações provenientes das atas de registro do PE 13/2016.

Portaria DG nº 230/2016
Altera a Portaria TRT.DG nº 177/2015, em razão do Ato TRT7 nº 132/2016.

Portaria DG nº 224/2016 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo que trata das cessões de uso de áreas à Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 223/2016
Altera a Portaria DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015..

Portaria DG nº 220/2016
Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros para atender à Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 216/2016
Designa servidores como fiscal titular e substituto na contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para fornecimento e instalação de sistema de redundância no fornecimento de energia elétrica de emergência através de chave de transferência automática para a sala cofre do Anexo II, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 205/2016
Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 361/2014.

Portaria DG nº 204/2016
Inclui servidor na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 791/2015.

Portaria DG n° 199/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Professor Fredie Souza Didier Junior, por meio da empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.

Portaria DG n° 195/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 391/2014.

Portaria DG n° 194/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 352/2014.

Portaria DG nº 193/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015.

Portaria DG nº 192/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 187/2015.

Portaria DG n° 191/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 512/2015.

Portaria DG n° 187/2016
Designa gerenciadoras para atuarem no Acordo de Cooperação Mútua celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.

Portaria DG n° 181/2016
Designa fiscais na contratação da empresa PWW SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP.

Portaria DG n° 180/2016
Designa servidores para atuarem na eventual contratação da empresa WORLD TELECOM.

Portaria DG n° 170/2016

Inclui na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 351/2014.

Portaria DG nº 169/2016
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria DG nº 157/2016
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG n° 150/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores no Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Portaria DG n° 149/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria DG n° 141/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas contratações provenientes do PE 08/2016.

Portaria DG n° 127/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, referente à aquisição de certificado digital.

Portaria DG nº 126/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais, cujo objetivo é o compartilhamento e aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais – SIGEN.

Portaria DG n° 124/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, para eventual aquisição de lâmpadas e acessórios LED.

Portaria DG n° 116/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria Presi nº 110/2016 (Revogada)
Designa Desembargadora para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG n° 82/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 78/2016
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 77/2016
Designa servidores como Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG n° 71/2016
Designa servidor para atuar como gestorpara a implantação dos serviços de interoperabilidade entre PJe-JT e o Sistema MPTDigital.

Portaria DG n° 58/2016
Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015.

Portaria DG n° 44/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nacontratação da empresa CELENA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EM MARKETING S.A.

Portaria DG n° 27/2016
Altera a fiscalização dos contratos relativos à Infraestrutura e Microinformática, conforme relacionado nos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria DG n° 26/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 80/2016, que trata da contratação da empresa CEARÁ DIESEL S/A.

Portaria DG n° 20/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP.

Portaria DG n° 19/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5085/2016, que trata da contratação da empresa F FONTES DE OLIVEIRA EIRELLI.

Portaria DG n° 11/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa D. L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – ME.

Portaria DG n° 10/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa MARCIO GURGEL CARVALHO – ME.

Portaria DG n° 08/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nos contratos TRT7 nº 43/2013 e 35/2014, celebrados com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Portaria DG n° 07/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Portaria DG n° 05/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria DG nº 01/2016
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato TRT7 nº 25/2014, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.