Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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O ministro João Batista Brito Pereira estará em Fortaleza nesta sexta-feira (11/5)
O ministro João Batista Brito Pereira estará em Fortaleza nesta sexta-feira (11/5)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, estará em Fortaleza para o encerramento do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. O evento, que é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reúne juristas nacionais e internacionais para debater as alterações trazidas pela reforma trabalhista brasileira. A fala do ministro está marcada para às 17h15 da sexta-feira (11/5). Antes, ele conversará com jornalistas.

Empossado presidente do TST em fevereiro deste ano, o ministro tem a missão de buscar o entendimento jurisprudencial da Corte sobre diversos pontos da reforma. “A prioridade, agora, é a implantação da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, após os necessários debates e a maturação do convencimento dos ministros na comissão instituída aqui para esse fim”, afirmou em seu discurso de posse.

Para o ministro Brito Pereira, a grande demanda de processos – 2,6 milhões de novas ações em 2017 – é reflexo direto da relevância do papel social do Judiciário Trabalhista. “A Justiça do Trabalho cresce, porque crescem sua importância e seu papel na sociedade como segmento da Justiça brasileira mais próximo do jurisdicionado”, assinalou.

O ministro tem presença confirmada no encerramento do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho
O ministro tem presença confirmada no encerramento do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho

A conferência de abertura do Congresso Luso-Brasileiro, programada para às 8h45, do dia 10/5, será proferida pelo doutor e professor associado da Universidade de Coimbra João Leal Amado. O jurista português irá abordar o tema “As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente”. Na sequência, o advogado Antonio Carlos Aguiar fará uma reflexão sobre o fim da contribuição sindical compulsória.

Também de Portugal, vem a professora e doutora Teresa Alexandra Coelho. Ela vai falar sobre “As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho”. Completam o rol de juristas, ministros, desembargadores, procuradores e juízes do trabalho. Ao todo são 13 palestrantes.

Além do presidente Brito Pereira, mais outros dois ministros do TST também estarão em Fortaleza para participar do evento. A solenidade de abertura terá a presença do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Já a conferência de encerramento, com o tema “A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação”, será proferida pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda.

O Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho reúne juristas nacionais e internacionais para debater as alterações trazidas pela reforma trabalhista brasileira
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho reúne juristas nacionais e internacionais para debater as alterações trazidas pela reforma trabalhista brasileira

O Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho acontece no Gran Mareiro Hotel, na Praia do Futuro, e deve reunir cerca de mil participantes, entre magistrados, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e servidores públicos. Mais informações na página do evento na internet (www.congressolusobrasileiro.com.br).