Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Ministro foi recebido na Vice-Presidência do TRT/CE
Ministro foi recebido na Vice-Presidência do TRT/CE

Na manhã desta quinta-feira (25/7), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) recebeu visita do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A visita faz parte de agenda institucional do magistrado em Fortaleza e tem como objetivo conhecer de perto as peculiaridades dos tribunais locais, promover o diálogo e ampliar a integração entre órgãos do Poder Judiciário.

Confira aqui fotos do encontro.

Encontro contou com a participação dos desembargadores do TRT/CE
Encontro contou com a participação dos desembargadores do TRT/CE

O ministro e sua comitiva foram recebidos pelo presidente e pela vice-presidente do TRT/CE, desembargadores Plauto Porto e Regina Gláucia Nepomuceno, respectivamente. Ao lado dos demais desembargadores do órgão, o grupo reuniu-se na sala da Vice-Presidência para tratar de assuntos pertinentes à Justiça do Trabalho.

Des. Plauto Porto (dir.) apresentou ao ministro as principais dificuldades entrentadas pela Justiça do Trabalho cearense
Des. Plauto Porto (dir.) apresentou ao ministro as principais dificuldades entrentadas pela Justiça do Trabalho cearense

O desembargador Plauto Porto iniciou o diálogo apresentando as dificuldades enfrentadas pelo TRT/CE, no que diz respeito a cortes orçamentários e limitações para novas nomeações de servidores. “Nossa maior preocupação é com a impossibilidade de reposição de servidores que se aposentam. Temos mais de 60 cargos vagos e apresentamos um déficit histórico de mais de 400 servidores. Por enquanto, temos conseguido manter os serviços aos jurisdicionados, sem maiores problemas. Mas não sei até quando conseguiremos”, alertou o presidente do TRT/CE.

O presidente do STF visitou a sede do TRT/CE pela primeira vez
O presidente do STF visitou a sede do TRT/CE pela primeira vez

Dias Toffoli reconheceu o problema e reforçou a importância daquele momento de interação como forma de encontrar maneiras de contornar as dificuldades. “Nós do Poder Judiciário temos enfrentado - e vamos continuar enfrentando - restrições orçamentárias, e é necessário procurarmos soluções. Também a Reforma Trabalhista teve um impacto na Justiça do Trabalho que nós precisamos dimensionar”. O ministro acrescentou que um dos objetivos de suas visitas aos tribunais é encontrar soluções para esses problemas em nível nacional.

O presidente do STF também elogiou o Tribunal Trabalhista cearense. “Aqui no TRT da 7ª Região, a magistratura e os servidores têm atuação exemplar e dedicada à pacificação de conflitos trabalhistas. Acredito que temos um Judiciário cada vez mais preocupado com um melhor atendimento ao jurisdicionado e com maior celeridade nos julgamentos. O nosso eixo de atuação é por um Judiciário eficiente, transparente e responsável”, afirmou.

Ainda na pauta da reunião com os desembargadores, foram discutidos assuntos como o crescimento do número de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a importância dos Centros de Conciliação para a solução amigável de conflitos trabalhistas.

O ministro conheceu a Galeria dos Presidentes do TRT/CE, que fica no pátio interno da sede do órgão
O ministro conheceu a Galeria dos Presidentes do TRT/CE, que fica no pátio interno da sede do órgão

Ao final da conversa entre os magistrados, o ministro Dias Toffoli visitou o Memorial da Justiça do Trabalho do Ceará, unidade que guarda o acervo de memória da instituição, com coleções de insígnias, medalhas, objetos, mobiliário, fotografias, processos e documentos históricos. Ele também conheceu a Sala de Sessões e a Galeria dos Presidentes do TRT/CE.

Histórico - Esta foi a primeira vez que um presidente da mais alta corte judicial brasileira visitou a sede da Justiça do Trabalho cearense. O desembargador Plauto Porto enalteceu a iniciativa. “É uma ação que tem um significado especial, que é o de aproximar os órgãos de cúpula aos tribunais do país. Isso cria um clima de unidade ao Poder Judiciário e facilita bastante os pleitos e os anseios oriundos dos tribunais, porque ficar só com correspondências oficiais é muito frio e distante”, avalia o presidente do TRT/CE.

Desde que tomou posse como presidente do STF, em setembro de 2018, Dias Toffoli já visitou tribunais nas capitais de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. No Ceará, o ministro esteve ainda no Tribunal Regional Eleitoral, na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça estadual.

Dias Toffoli conheceu a exposição Guia do Jovem Aprendiz
Dias Toffoli conheceu a exposição Guia do Jovem Aprendiz

Trabalho Infantil – Em sua passagem pelo TRT/CE, o ministro Dias Toffoli também visitou a exposição Guia do Jovem Aprendiz, mostra promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A exposição é composta por 14 painéis que abordam as características do trabalho por meio da Lei da Aprendizagem, voltada para jovens entre 14 e 24 anos.

“Esta mostra é um proveitoso mecanismo de conscientização de direitos e deveres e de difusão de uma cultura comprometida com a erradicação do trabalho infantil como propósito prioritário da humanidade”, afirmou a desembargadora Regina Gláucia, uma das gestoras regionais do Programa, que esteve presente no encontro com o ministro.

A exposição fará parte das ações que a Justiça do Trabalho do Ceará prepara para a Semana Nacional da Aprendizagem, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto.

Além de magistrados e servidores do TRT/CE, acompanharam a visita do ministro o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco Parente Vasconcelos Júnior, e o representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra7), juiz Hermano Queiroz Júnior.