O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está localizado na capital cearense, Fortaleza, e é responsável pelo julgamento de recursos contra decisões das varas do trabalho. Julga também ações que se originam na própria Corte, como dissídios coletivos de categorias organizadas regionalmente e ações rescisórias de decisões suas ou das varas.

O TRT/CE conta com três Turmas Recursais e o Tribunal do Pleno, além de duas Seções Especializadas. O edifício-sede utiliza uma bela construção, réplica da casa cinematográfica de "E O Vento Levou", adquirida da família Jucá, no início dos anos 70. Nele funcionam hoje a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria, o Tribunal Pleno e as secretarias das Turmas.

O Anexo 1, com frente para a Rua Desembargador Leite Albuquerque, reúne todos os setores de atividades jurisdicionais, gabinetes de desembargadores, a Divisão de Cadastramento Processual (Protocolo), a Secretaria Judiciária, as Divisões de Cálculos e Liquidação Judicial, de Acórdãos e Recursos, a Divião de Precatórios, a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Divisão de Segurança e Transporte, a Ouvidoria e o Cerimonial.

No Anexo 2, com entrada pela Rua Vicente Leite, estão os principais setores administrativos, como a Diretoria-Geral, a Secretaria de Administração, a Divisão deOrçamento e Finanças, a Divisão de Saúde, a Secretaria de Gestão Estratégica, a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Secretaria de Controle Interno, a Divisão de Engenharia, a Divisão de Material e Logística, a Escola Judicial, a Divisão de Comunicação Social e a Biblioteca.

Varas do Trabalho - As varas trabalhistas têm como função primordial julgar dissídios individuais, que são controvérsias surgidas nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o empregado (sempre pessoa física). Esse conflito chega à vara na forma de reclamação trabalhista.

A jurisdição da vara abrange geralmente um ou alguns municípios, sendo competente para julgar o conflito trabalhista aquela da localidade onde o empregado, seja reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local. A vara compõe-se de um juiz do trabalho titular e um juiz do trabalho substituto, além do diretor de secretaria e servidores.

Atualmente, a Justiça do Trabalho no Ceará conta com 37 Varas do Trabalho, sendo 18 localizadas em Fortaleza e 19 nos municípios de Aracati, Baturité, Caucaia (duas unidades), Crateús, Eusébio, Iguatu, Juazeiro do Norte (três unidades), Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas unidades), Pacajus, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral (duas unidades) e Tianguá.


PRESIDÊNCIA

Presidente
Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto

Vice-Presidente
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno

Corregedor
Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado


PLENO
Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva (Decano do Tribunal)
Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires
Desembargadora do Trabalho Maria José Girão (Vice-Diretora de Escola Judicial)
Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (Diretor da Escola Judicial)
Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto (Presidente do Tribunal)
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Vice-Presidente do Tribunal)
Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior
Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia
Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque (Ouvidoria-Geral)
Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva (Ouvidor-Geral Substituto)
Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado (Corregedor-Regional)
Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho
Desembargador do Trabalho Judicael Sudário de Pinho
 


TURMAS

Primeira Turma

Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente)
Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargador do Trabalho Judicael Sudário de Pinho

Sessões ordinárias: quartas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quintas-feiras, das 14h às 18h

Diretora da Secretaria da Primeira Turma: Valeska Maria Ribeiro Esmeraldo

Endereço da Secretaria da Primeira Turma:
Prédio Anexo 1 - 1º Andar
Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077 – Fortaleza-CE - CEP 60150-150
E-mail: turma1sec@trt7.jus.br
Telefone: 3388.9244

Segunda Turma

Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva (Presidente)
Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires
Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior
Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho

Sessões ordinárias: segundas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quartas-feiras, das 14h às 18h

Diretor da Segunda Turma: Rômulo de Sousa Frota

Endereço da Secretaria da Segunda Turma:
Prédio Sede
Entrada de pessoas pelo Anexo 1
Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077 – Fortaleza-CE - CEP 60150-150
E-mail: turma2sec@trt7.jus.br
Telefone: 3388.9305

Terceira Turma

Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque (Presidente)
Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
Desembargadora do Trabalho Maria José Girão
Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

Sessões ordinárias: quintas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 14h às 18h

Diretor da Secretaria da Terceira Turma: Fernando Fontoura Gomes

Endereço da Secretaria da Terceira Turma:
Prédio Sede
Entrada de pessoas pelo Anexo 1
Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1.077 – Fortaleza-CE - CEP 60150-150
E-mail: turma3sec@trt7.jus.br
Telefone: 3388.9217


SEÇÕES ESPECIALIZADAS

Seção Especializada I

DESEMBARGADOR EMMANUEL TEÓFILO FURTADO (PRESIDENTE)
DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
DESEMBARGADOR CLÁUDIO SOARES PIRES
DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ GIRÃO
DESEMBARGADORA MARIA ROSELI MENDES ALENCAR

Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h

Seção Especializada II

DESEMBARGADOR FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR (PRESIDENTE)
DESEMBARGADOR JEFFERSON QUESADO JÚNIOR
DESEMBARGADOR DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
DESEMBARGADORA FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESEMBARGADOR PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO
DESEMBARGADOR JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO

Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Tribunal Pleno
Sessões ordinárias: primeira sexta-feira útil do mês, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: demais sextas-feiras, das 9h às 13h

Seção Especializada I
Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h

Seção Especializada II
Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h

Primeira Turma
Sessões ordinárias: quartas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quintas-feiras, das 14h às 18h

Segunda Turma
Sessões ordinárias: segundas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quartas-feiras, das 14h às 18h

Terceira Turma
Sessões ordinárias: quintas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 14h às 18h


Unidade Email Telefones Localização
PRESIDÊNCIA presidencia@trt7.jus.br 3388-9303, 3224-5122 (fax), 3388-9413, 3388-9421, 3388-9422 TRT – Prédio Sede
SECRETARIA DA CORREGEDORIA sec.corregedoria@trt7.jus.br 3388-9219, 3388-9492, 3388-9422, 3388-9222 TRT – Prédio Sede
VICE-PRESIDENCIA vpresi@trt7.jus.br 3388-9320, 3388-9321, 3388-9322 TRT – Prédio Sede

Gabinetes

Unidade Email Telefones Localização
GAB. JUIZ JOSÉ ANTÔNIO PARENTE gab5@trt7.jus.br 3388-9410, 3388-9358 (fax), 3388-9307, 3388-9377 TRT – Prédio Anexo I – 1º Andar
GAB. JUIZ CLÁUDIO SOARES PIRES gab6@trt7.jus.br 3388-9380, 3388-9382, 3388-9357 TRT – Prédio Anexo I – 5º Andar
GAB. JUIZA MARIA JOSE GIRÃO gab10@trt7.jus.br 3388-9230, 3388-9231, 3388-9232, 3388-9233 TRT – Prédio Anexo I – 1º Andar
GAB. JUIZA MARIA ROSELI MENDES ALENCAR gab9@trt7.jus.br 3388-9210, 3388-9211, 3388-9213, 3388-9212 TRT – Prédio Anexo I - 2º Andar
GAB. JUIZ FCO. TARCISIO LIMA VERDE JUNIOR gab11@trt7.jus.br 3388-9280, 3388-9281, 3388-9282, 3388-9283 TRT – Prédio Anexo I – 5º Andar
GAB. JUIZ PLAUTO CARNEIRO PORTO gab12@trt7.jus.br 3388-9220, 3388-9221, 3388-9225, 3388-9223 TRT – Prédio Anexo I – 4º Andar
GAB. JUIZA REGINA GLAUCIA NEPOMUCENO gab13@trt7.jus.br 3388-9272, 3388-9271, 3388-9270, 3388-9274 TRT – Prédio Anexo I – 4º Andar
GAB. JUIZ JEFFERSON QUESADO JUNIOR gab2@trt7.jus.br 3388-9350, 3388-9351, 3388-9352, 3388-9256 TRT – Prédio Anexo I – 4º Andar
GAB. JUIZ DURVAL CESAR V MAIA gab1@trt7.jus.br 3388-9361 (fax), 3388-9412, 3388-9362, 3388-9360 TRT – Prédio Anexo I – 4º Andar
GAB. JUIZA FERNANDA UCHOA ALBUQUERQUE gab14@trt7.jus.br 3388-9245, 3388-9246, 3388-9247, 3388-9249 TRT – Prédio Anexo I – 1º Andar
GAB. JUIZ FCO.JOSÉ GOMES DA SILVA gab3@trt7.jus.br 3388-9451, 3388-9331, 3388-9332 TRT – Prédio Anexo I – 5º Andar
GAB. JUIZ EMMANUEL T FURTADO gab4@trt7.jus.br 3388-9341, 3388-9342 TRT – Prédio Anexo I – 4º Andar
GAB. JUIZ PAULO RÉGIS M BOTELHO gab8@trt7.jus.br 3388-9370, 3388-9371, 3388-9372 TRT – Prédio Anexo I – 1º Andar

 

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