Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2012

Provimento Nº 9/2012
Retifica a numeração do art. 1º do Provimento nº 7/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 
 

Provimento Nº 8/2012

Dispõe sobre os procedimentos para a feitura de cálculos judiciais nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Nº 7/2012
Inclui o § 7º no art. 69 da Consolidação de Provimentos deste Regional.

Provimento Nº 6/2012
Dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Nº 5/2012
Altera a redação do caput do art. 69 da Consolidação de Provimentos e insere novos parágrafos 1º, 2º e 3º, renumerando os parágrafos atuais para 4º, 5º e 6º, respectivamente.

Provimento Nº 4/2012
Dispõe sobre a utilização do peticionamento eletrônico nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Nº 3/2012

Disciplina o funcionamento do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Provimento Nº 2/2012
Acrescenta parágrafos ao art. 69 da Consolidação de Provimentos.

Provimento Nº 1/2012
Altera o Provimento Conjunto nº 03/2009, que regulamenta as atribuições dos Juízes Auxiliares de Execução.